Política de Serviços

1. Âmbito de Aplicação
Esta política estabelece os termos e condições gerais de utilização dos serviços disponibilizados através da plataforma online, aplicando-se a todas as transações comerciais realizadas.

2. Condições de Acesso
O acesso aos serviços requer equipamento electrónico compatível com a plataforma e ligação à Internet. A navegação no website implica aceitação integral dos presentes termos.

3. Processo de Compra
As transações realizam-se através de seleção de produtos, adição ao carrinho virtual e finalização com fornecedor de dados de envio e pagamento. Cada encomenda sujeita-se a confirmação de stock disponível.

4. Prazos de Entrega
Os prazos de entrega indicados durante o processo de compra são estimativas, podendo sofrer variações devido a factores logísticos externos. Informações sobre atrasos serão comunicadas prontamente.

5. Direito de Arrependimento
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de indicação de justificação.

6. Garantias
Todos os produtos comercializados beneficiam das garantias legais aplicáveis, conforme estabelecido no regime geral da venda de bens de consumo.

7. Suporte Técnico
O apoio ao cliente é prestado exclusivamente através de canais digitais, com tempo médio de resposta de 24 horas úteis após receção do contacto.

8. Alteração de Serviços
A plataforma reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços, mediante aviso prévio com antecedência mínima de 15 dias.

9. Casos de Força Maior
Não serão consideradas violações contratuais as situações resultantes de circunstâncias imprevisíveis ou inevitáveis alheias ao controlo da plataforma.

10. Legislação Aplicável
As relações jurídicas decorrentes dos presentes termos regem-se pela legislação portuguesa, ficando o foro de Lisboa como competente para resolução de litígios.